15/08/2019 18:55 1
A investigação e a inteligência criminal realizadas pelo Ministério Público conduzirão o combate à corrupção e à criminalidade a níveis de resolutividade e excelência atualmente impensados.
19/05/2019 15:07 0
O presente trabalho versa sobre as possíveis decisões do membro do Ministério Público do Estado do Amazonas na conclusão do Procedimento de Notícia de Fato Criminal, regulado pelas Resoluções CNMP n. 174/2017, 181/2017 e CSMP/AM n. 006/2015.
28/08/2018 18:00 0
A súmula vinculante funciona como limite ao arbítrio e confere segurança jurídica. Ao mesmo tempo, parece ser interessante convite à vontade de poder, pelo ativismo judicial do STF. Afinal, quem controla o STF?
15/07/2018 12:00 0
Basta que esteja prevista em lei a submissão a exame psicotécnico para que o candidato possa ser excluído de certame por inaptidão?
23/05/2018 12:40 0
Enfrenta-se o tema da transcendência dos efeitos da sentença judicial que controla a legalidade dos atos administrativos em mandados de segurança individuais e a necessidade de intervenção do Ministério Público.
30/04/2018 00:21 0
Este artigo enfrenta o tema da desistências no Mandado de Segurança e a necessidade de oitiva do réu. Ele foi inicialmente escrito em julho de 2007, mas devido ao advento da Nova Lei do MS e à citação dele no LI Concurso do MPMG, publico-o novamente.
16/03/2010 03:00 1
Propomos uma revisão teórica da prática nos juizados, demonstrando os equívocos decorrentes do uso do mandado de segurança para a impugnação das decisões interlocutórias dos Juízes dos Juizados na turma recursal.
26/02/2010 03:00 3
Palavras-Chave: Concursos Públicos. Exame Psicotécnico. Princípio da Legalidade. Caráter Eliminatório. Sumário: Introdução – Notas sobre o princípio da legalidade na Administração Pública – Da legalidade do exame psicotécnico em concursos públicos e a necessidade de complemento regulamentar – Da inadmissibilidade…
08/12/2007 03:00 3
Sumário:INTRODUÇÃO; 1 - DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; 1.1 - CONCEITO; 1.2 – DO AUTO DE TRÂNSITO COMO ATO JURÍDICO ADMINISTRATIVO; 1.3 – ELEMENTOS DO AUTO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO; 1.4 – REQUISITOS DE EXISTÊNCIA DO AIT; 1.4.1 –…
22/05/2007 03:00 1
SUMÁRIO:- INTRODUÇÃO; - MUNDO SOCIAL (DOS FATOS) E MUNDO JURÍDICO; - INCIDÊNCIA E APLICAÇÃO; - MUNDO JURÍDICO E SEUS PLANOS; - PLANOS DO MUNDO JURÍDICO E ELEMENTOS DO SUPORTE FÁTICO; - PLANO DA EXISTÊNCIA; - PLANO DA VALIDADE; - PLANO…
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